Política de privacidade
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – Bee Store
1. ENQUADRAMENTO
Na Bee Store valorizamos a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores.
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com:
- Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD);
- Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
- Demais legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados e comércio eletrónico.
Ao utilizar o website www.beestore.pt ou ao contratar os nossos serviços, declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.
2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Poderoso Código, Unipessoal, Lda.
NIPC 517849437
Sede: Rua Cruz de Argola, n.º 901, Mesão Frio, 4810-225 Guimarães
E-mail: online@beestore.pt
3. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS RECOLHER
Dependendo da relação que mantém connosco (cliente, utilizador do site, subscritor de newsletter, etc.), podemos recolher, nomeadamente:
- Dados de identificação: nome, NIF, morada, data de nascimento (quando necessário);
- Dados de contacto: telefone, telemóvel, e-mail;
- Dados de faturação e entrega: morada de faturação, morada de envio;
- Dados de transações: produtos adquiridos, datas de compra, métodos de pagamento (sem armazenar os dados completos do cartão);
- Dados relacionados com reparações: tipo de equipamento, descrição da avaria, número de série, histórico de intervenções;
- Dados de utilização do website: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, duração da sessão (através de cookies e ferramentas analíticas).
Os dados são recolhidos, sobretudo:
- Quando cria uma conta ou efetua uma compra no site;
- Quando solicita orçamento, apoio técnico ou reparação;
- Quando preenche formulários de contacto ou subscreve a newsletter;
- Quando interage com o site (cookies, analytics, pixels).
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os seus dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Processamento e gestão de encomendas (online e em loja);
- Faturação, gestão de pagamentos, devoluções e trocas;
- Execução de serviços de diagnóstico, reparação e assistência técnica;
- Gestão de conta de cliente e histórico de compras;
- Gestão de garantias, reclamações e exercício de direitos do consumidor;
- Envio de comunicações relacionadas com encomendas, apoio ao cliente e serviço pós-venda;
- Envio de comunicações comerciais e newsletters, mediante consentimento prévio;
- Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais, contabilísticas e de defesa do consumidor;
- Melhoria do funcionamento do website, experiência do utilizador e análise estatística de acessos (cookies e ferramentas analíticas).
Sempre que o tratamento se basear em consentimento (por exemplo, marketing e newsletters), poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
5. BASES JURÍDICAS DO TRATAMENTO
O tratamento dos dados pessoais pela Bee Store assenta, consoante as situações, em:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (por exemplo, compra de produtos, reparações, orçamentos);
- Cumprimento de obrigação legal (por exemplo, obrigações fiscais, prazos de arquivo, garantias);
- Interesse legítimo da Bee Store (por exemplo, melhoria dos serviços, gestão de reclamações, prevenção de fraude);
- Consentimento do titular dos dados (por exemplo, comunicações de marketing, cookies não essenciais).
6. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou enquanto subsistirem obrigações legais que imponham a sua conservação.
Exemplos:
- Dados de faturação: conservados durante o prazo legal obrigatório em matéria fiscal e contabilística;
- Dados relacionados com garantias e reparações: conservados pelo prazo da garantia e pelo tempo necessário ao exercício ou defesa de direitos;
- Dados para efeitos de marketing: conservados até retirada do consentimento ou exercício do direito de oposição.
Quando deixe de existir fundamento para a conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos dados tem os seguintes direitos, nos termos da legislação aplicável:
- Direito de acesso – obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos;
- Direito de retificação – solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos;
- Direito ao apagamento – pedir a eliminação dos seus dados, nos casos previstos na lei;
- Direito à limitação do tratamento – solicitar a restrição do tratamento em determinadas situações;
- Direito de oposição – opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou utilizado para efeitos de marketing direto;
- Direito à portabilidade – receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável.
Para exercer qualquer um destes direitos, pode contactar:
E-mail: online@beestore.pt
Carta: Bee Store – Proteção de Dados, Rua Cruz de Argola, n.º 901, 4810-225 Guimarães
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD ou outra legislação aplicável.
8. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS
A Bee Store não vende, não aluga e não cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Os dados poderão ser comunicados apenas a:
- Prestadores de serviços que atuem em nome e por conta da Bee Store (por exemplo, transportadoras, serviços de pagamento, serviços de TI, contabilidade), sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados;
- Entidades públicas, reguladoras ou judiciais, quando tal seja exigido por lei ou necessário à defesa de direitos legítimos da Bee Store.
Nesses casos, será sempre partilhada apenas a informação estritamente necessária para a finalidade em causa.
9. SEGURANÇA DOS DADOS
A Bee Store adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.
Entre outras medidas, incluem-se:
- Utilização de ligação segura (HTTPS) no website;
- Controlo de acessos e autenticação interna;
- Cópias de segurança (backups) e planos de recuperação;
- Limitação do acesso aos dados apenas a colaboradores ou parceiros que deles necessitem para fins legítimos.
10. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O website www.beestore.pt utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:
- Garantir o correto funcionamento do site;
- Permitir funcionalidades como o carrinho de compras e a área de cliente;
- Memorizar preferências do utilizador;
- Produzir estatísticas de utilização;
- Apoiar ações de marketing digital, quando consentido.
Ao aceder ao site pela primeira vez, é-lhe apresentado um banner de cookies, onde poderá:
- Aceitar todos os cookies;
- Rejeitar cookies não essenciais;
- Personalizar as suas preferências por categoria.
Pode, a qualquer momento, alterar as suas preferências no próprio site (“Gerir cookies”) ou no seu navegador.
Informações mais detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e a sua gestão encontram-se na “Política de Cookies” da Bee Store.
11. LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS
O website da Bee Store pode conter ligações para sites de terceiros. A Bee Store não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites, recomendando-se a leitura das respetivas políticas de privacidade sempre que aceder a páginas externas.
12. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
A Bee Store pode atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário por motivos legais, técnicos ou organizacionais.
As versões atualizadas serão publicadas em www.beestore.pt, com indicação da data de última revisão.
Recomenda-se a consulta periódica desta página para se manter informado sobre a forma como tratamos os seus dados.
13. CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar:
Bee Store – Poderoso Código, Unipessoal, Lda.
E-mail: online@beestore.pt
Morada: Rua Cruz de Argola, n.º 901, Mesão Frio, 4810-225 Guimarães